"A Medicina e o Direito: Saúde Baseada em Evidências"


                                       20/08/2009

 

     

 
Objetivos específicos
- Promover aproximação dos profissionais do direito e da saúde quanto à necessidade de formação de parcerias para a cooperação e desenvolvimento de ações integradas, acadêmicas e profissionais;
- Contribuir para o desenvolvimento de novas metodologias de pesquisa científica em saúde e direito;
- Promover a discussão científica acerca da incorporação racional de condutas na utilização e acesso aos serviços de saúde;
- Discutir as questões de direito sanitário e saúde sob o prisma da medicina baseada em evidências, com foco na atuação jurídica de defesa do direito à saúde, objetivando estabelecer estratégias de aproximação do saber jurídico ao científico no tocante ao uso das revisões sistemáticas e novas tecnologias em saúde.

JUSTIFICATIVA
O evento prioriza a relevância da promoção e efetivação do direito fundamental à saúde, fundado na ordem internacional, derivado da dignidade da pessoa humana conforme estabelecido na Constituição Federal brasileira de 1988.
A presente interface entre Medicina e Direito, parte da concepção da saúde baseada em evidências, objetivando estabelecer a conexão necessária entre o saber científico e o uso racional das revisões sistemáticas e das novas tecnologias em saúde. Através dessa interdisciplinaridade, por meio da análise de cases e experiências nacionais e internacionais, pretende-se disseminar conhecimentos e metodologias de pesquisa em saúde, para futuros avanços nos campos doutrinário, legislativo, político-administrativo e jurisprudencial.
Assim sendo, neste contexto, torna-se oportuno fomentar tal discussão de temas de grande atualidade, buscando sensibilizar profissionais tanto da Saúde quanto do Direito, em relação à necessidade do maior e melhor desenvolvimento de ações integradas de impacto acadêmico-profissional.
Destaque-se, ainda, que este workshop visa potencializar a atenção com a questão do desenvolvimento da saúde, já manifestada no primeiro semestre deste ano especialmente no I Congresso Brasileiro de Medicina Baseada em Evidências e o Direito à Saúde, e na Audiência Pública em Saúde realizada pelo Supremo Tribunal Federal, ambos ocorridos em Brasília.

 

 

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